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Julho de 2009

16/07/2009 11:39:00

Contrapartida dos municípios com PAC é diminuida


O Ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou ontem (15), durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, portaria que reduz em até 40% as contrapartidas dos municípios nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Uma redução imediata de 20% da contrapartida e mais 20% de acordo com o desempenho na execução do empreendimento serão feitas de acordo com a portaria. Para a concessão dessa redução deverá ser observado o contrato firmado entre o município, o governo estadual e o governo federal e também o valor da contrapartida vigente na publicação da portaria.

Durante o evento foi anunciado que serão repassados aos municípios, com até 50 mil habitantes, recursos de mais de R$ 1 bilhão para serem usados no programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta construir mais de 1 milhão de casas para famílias com renda mensal de até dez salários mínimos.

O ministro lembrou que o déficit habitacional no país está estimado em 6,27 milhões de moradias.

Fonte: Agência Brasil

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